Com o objetivo de valorizar as tradições e expressões artísticas ligadas à Paixão de Cristo, a Prefeitura de Macapá lançou o 1º Edital municipal de apoio financeiro às produções culturais da Semana Santa. A iniciativa vai destinar R$ 180 mil a projetos desenvolvidos por artistas iniciantes e veteranos da capital. As inscrições estão abertas até o dia 10 de abril e devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura, até às 23h59.
O edital é regulamentado pela Lei nº 2.214/2016, que estrutura o Sistema Municipal de Cultura, e está alinhado ao Decreto Federal nº 11.453/2023, que estabelece as diretrizes da política nacional de fomento à cultura. Os recursos serão distribuídos conforme o perfil dos participantes: iniciantes poderão receber R$ 3.000,00, enquanto veteranos terão acesso a até R$ 6.000,00. Cada proponente pode inscrever apenas um projeto, sob risco de desclassificação em caso de envio de múltiplas propostas.
Para garantir a diversidade e a inclusão, o edital prevê ações afirmativas com cotas específicas: 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Podem participar agentes culturais residentes em Macapá há pelo menos dois anos e que atuem com manifestações relacionadas à Semana Santa. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Macapá ou pelo link direto: Edital Semana Santa 2025.
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